Sabe para que serve o recibo empregada doméstica? Neste artigo vamos esclarecer todas as dúvidas mais comuns sobre os recibos para empregadas domésticas, assim como eSocial Empregada Doméstica. Confira tudo aqui!
Já se foram os tempos em que as empregadas domésticas não tinham quaisquer direitos. De fato, os tempos são outros, e atualmente quase todos os empregados devem receber os seus recibos de pagamento, onde está comprovado o seu trabalho.
Este documento é deveras importante não só para o trabalhador, como também para o empregador, que fica com uma prova de como pagou pelos serviços que lhe prestaram.
Ora, assim como qualquer trabalhador, as empregadas domésticas também têm direito a todos os benefícios dos restantes, incluindo o direito de receber o recibo empregada doméstica.
Recibo empregada doméstica – Para que serve?
O recibo empregada doméstica é essencial nos dias de hoje, principalmente porque é ele que prova que os trabalhos foram executados, e que o valor por esses serviços foi pago.
Pode ver aqui nesse artigo alguns modelos de recibo empregada doméstica.
Tudo sobre eSocial empregada doméstica
Muitas são ainda as dúvidas que recaem sobre o eSocial. É obrigatório? É para todas as empregadas? Vejamos quais as questões mais frequentes.
Sou obrigado a usar o portal eSocial do governo no caso de ter uma empregada doméstica?
Não. Nem todas as situações exigem esse cadastro. Só os casos em que tem empregada doméstica 3 ou mais vezes por semana é que é considerado um vínculo empregatício, ou seja, nestes casos é obrigado a registrar no CTPS e no portal.
É necessário contratar um contador para acessar ao portal?
De forma alguma. Vai depender da sua vontade, mas regra geral o empregador doméstico consegue preencher tudo sozinho, sem problemas.
Ouvi dizer que o portal calcula automaticamente o FGTS da minha empregada, é verdade?
Sim, é verdade. Além disso, o portal ainda calcula outros elementos, como por exemplo, o INSS, o seguro acidente, e IRPF. Todos estes dados saem numa guia única, designada de DAE.
Assim sendo, o empregador reúne no guia:
- FGTS – o equivalente a 8% do salário
- FGTS – a reserva indenizatória da perda de emprego, equivalente a 3,2% do salário
- Seguro contra acidentes de trabalho equivalente a 0.8% Do salário
- INSS do empregador equivalente a 8%
- INSS do trabalhador equivalente a 8 a 11%
- Imposto de renda pessoa física, no caso do trabalhador receber mais de $R 1903.98
Como posso me cadastrar no portal?
Para fazer o cadastro deve ter os seguintes dados
- CPF
- Data de nascimento
- Título de eleitor
- Recibo das duas últimas declarações do imposto de renda
Depois de ter concluído o cadastro, irá receber um código de acesso, o qual servirá para cadastrar os dados.
Como posso cadastrar a minha empregada doméstica?
Você precisa de saber os seguintes dados
- Data de nascimento
- CPF
- Nacionalidade
- NIS
- Raça
- Escolaridade
- Dados da CTPS
- Data de emissão
- E-mail de contato
- Número do celular do empregado
- Data da opção pelo FGTS
Hoje já conta com a ajuda de vários portais na internet para passar o recibo empregada doméstica, onde você consegue livrar-se de uma vez por todas da burocracia trabalhista.
Um bom exemplo é o site da Nolar. No portal deles você conseguem gerir o recibo empregada doméstica assim como fazer cálculos de férias, FGTS, demitir, 13, entre muitas outras opções úteis.
Nesse caso também está interligado com o eSocial, facilitando ainda mais o seu trabalho.
Confira alguns exemplos de recibo:
Abaixo você realiza o download do nosso modelo de recibo empregada doméstica (editável).
Faça o download abaixo
Recibo Pagamento Diarista (.doc)
Recibo Trabalhista Empresa ou Domestico (.pdf)
Recibo Pagamento de Salário Holerite (.xls)
Recibo Pedreiro Pintor Mão de Obra (.doc)
Recibo de Doação (.docx)
Recibo de pagamento de feriado trabalhado (.doc)
RECIBO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA (.doc)
Outros tipos de modelos para download
Modelo Recibo de Acordo Trabalhista (.docx)
Modelo Recibo de Aluguel (.doc)
Modelo recibo de hospedagem despesa de viagem (.doc)
Modelo recibo de hospedagem (.doc)
Modelo Recibo de Rescisão Trabalhista (.doc)
Modelo Recibo Padrão Numerado (.docx)
Recibo de aluguel residencial para imprimir (.docx)
Recibo de compra e venda Carro (.doc)
Recibo de Doação (.docx)
Recibo Simples Compra e venda (.rtf)
Portanto, se você quer se ver livre de todas as complicações inerentes à burocracia trabalhista, não deixe de dar uma olhada na página deles. A emissão do recibo empregada doméstica nunca foi tão fácil!